Ordenar por:
-
Blog Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:47
A manutenção da penhora de valores via Bacenjud em casos de parcelamento fiscal
Por Giulia C. Scheuermann.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17
Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...
O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.
Ação principal extinta sem julgamento de mérito.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Inexistência de Relação c/c Pedido de Cobrança.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. José Olindo Gil Barbosa, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
PIS/COFINS. Ação declaratória c/c repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:10
?Rolês? da Copa
Quem só vê a superfície, não enxergará nunca a profundidade do problema, nem entenderá o complexo Brasil contemporâneo, onde o PIB representa, conforme o sociólogo Jessé Souza, quase 70% em ganhos de capital (lucros e juros), que beneficiam meia dúzia de grandes banqueiros e gigantes industriais, restando pouco mais de 30% (da renda total) para a massa salarial dos outros quase 200 milhões de brasileiros!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade. Não realização de audiência de conciliação. Suposta ausência do contrato. Pedido de concessão de duplo efeito ao apelo. Juros remuneratórios.
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:18
Inquérito Policial e Prova: um estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Comissões parlamentares de inquérito
José Mª de S. Martínez - O autor é advogado e Técnico em Assessoramento Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 10:59
Banco é condenado por negativação indevida e descumprimento de liminar
Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Dano Moral
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:26
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:25
Certeiro no alvo: Oito inquéritos e silêncio
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.
-
Array Publicado em 2014-02-03T18:10:31+00:00
Prisão só para crimes violentos
Cinquenta e cinco por cento dos presos recolhidos no sistema penitenciário brasileiro não praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção, peculato e associação criminosa; 25% relacionam-se com o tráfico de drogas